Os direitos autorais são um conjunto de direitos exclusivos para os criadores de trabalhos de autoria original (por exemplo, livros, música ou arte). Muitas vezes, isso inclui o direito de reproduzir, exibir ou apresentar o trabalho publicamente, distribuir e criar obras derivadas, além de outros direitos que variam de acordo com cada país. Os direitos autorais não protegem fatos e ideias, mas protegem palavras ou imagens originais que expressam uma ideia.
Você pode encontrar mais informações sobre a lei de direitos autorais no
O proprietário original também pode transferir a propriedade dos direitos autorais para outras pessoas. Em alguns casos, o proprietário pode ser outra pessoa se o trabalho foi criado por um funcionário ou contratado. O proprietário original também pode transferir a propriedade dos direitos autorais para outras pessoas.
A posse ou a propriedade de um trabalho físico não significa necessariamente que você possui os direitos autorais sobre esse trabalho. Por exemplo, se você compra uma coleção de fotografias antigas, isso não significa necessariamente que você possui os direitos autorais sobre essas imagens (embora isso possa acontecer). Além disso, se você estiver em uma foto que alguém tirou, isso não significa necessariamente que você é o proprietário dos direitos autorais dessa foto.
Se você quiser que uma foto em que você aparece seja removida, envie uma reclamação de privacidade, que pode incluir preocupações relacionadas a privacidade ou assédio, entre outros problemas. Para enviar essas solicitações de privacidade, preencha o formulário de contato disponível na Central de Ajuda do Pinterest:
Quando necessário, é preciso obter a permissão do detentor dos direitos autorais para usar um vídeo ou uma imagem. O Pinterest não tem informações sobre o proprietário dos direitos autorais de um determinado Pin nem podemos fornecer informações de contato dessa pessoa.
Se você acredita que seus direitos autorais estão sendo violados e gostaria que um determinado conteúdo fosse removido, preencha nosso formulário de denúncia ou envie uma denúncia para nosso agente designado:
Pinterest Copyright Agent
651 Brannan Street
San Francisco, CA, USA 94107-1532
Fax: +1 415 762 7100
Email: copyright [at] pinterest.com (copyright[at]pinterest[dot]com)
Somente o proprietário do direito autoral (ou um agente autorizado a agir em nome dessa pessoa) pode enviar uma denúncia de violação de direitos autorais. Antes de fazer isso, considere se você é o proprietário dos direitos autorais desse conteúdo.
Se você preferir não usar esse formulário, envie estas informações para nosso agente de direitos autorais designado:
- "Declaro de boa-fé que o uso contestado do material protegido por direitos autorais, ou de referência ou link para esse material, não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou a lei (por exemplo, como uso justo)."
- "Declaro que as informações nesta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que tenho a propriedade (ou autorização para representar o proprietário) dos direitos autorais ou de um direito exclusivo nos direitos autorais supostamente infringidos."
Se o trabalho que você identificou for uma imagem, você poderá pedir ao Pinterest para remover todas as cópias da imagem. No início da sua denúncia, apenas solicite a “remoção de todos os Pins que contêm a imagem”. Só podemos remover cópias idênticas de uma imagem. Se um arquivo de imagem tiver sido redimensionado ou alterado, não será possível encontrar ou remover esse conteúdo.
Ao enviar uma denúncia, certifique-se de que as informações fornecidas sejam verdadeiras e precisas. O envio deliberado de denúncias falsas de violação pode resultar em responsabilidade por danos sob a seção 512(f) do DMCA ou leis similares em outros países.
Para mais informações sobre nossa Política de Direitos Autorais e o envio de uma denúncia de violação de direitos autorais, acesse a página da política:
O Pinterest respeita os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. É nossa política, em circunstâncias apropriadas e de acordo com nossos critérios, desativar ou encerrar as contas de pessoas que infringem repetidamente direitos autorais ou outras propriedades intelectuais. As ações contra esses usuários também podem incluir a suspensão temporária da capacidade de publicar conteúdo, entre outras punições. Os usuários com Pins removidos após uma denúncia de violação de direitos autorais recebem sanções com base na política de violação recorrente do Pinterest.
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, tem a opção de enviar uma contranotificação para solicitar a restauração do conteúdo. Quando recebermos uma contranotificação completa e válida, encaminharemos para a parte que denunciou esse conteúdo. As informações que eles receberão incluem suas informações de contato, que podem usar para entrar em contato com você diretamente ou para tomar outras medidas que considerem apropriadas. Se o reclamante não nos notificar que abriu um processo judicial ou uma ação perante a Equipe de Reivindicação de Direitos Autorais para manter a remoção do conteúdo, restauraremos o conteúdo. Esse processo pode levar até 14 dias úteis.
Observação: há possíveis consequências legais e financeiras para contranotificações fraudulentas ou de má-fé. Antes de enviar uma contranotificação, confirme que você acredita de boa-fé que removemos o conteúdo indevidamente e que entende as repercussões de envios falsos.
Se quiser contestar a aplicação de uma sanção, mas não desejar que o conteúdo seja restaurado, você pode fornecer detalhes sobre circunstâncias que acredita que justifiquem a remoção de uma sanção, e analisaremos sua solicitação e tomaremos as medidas apropriadas.
Para obter mais informações e instruções específicas sobre como apresentar uma contranotificação,
Direitos autorais e marcas comerciais são dois tipos diferentes de propriedade intelectual. A lei de marcas comerciais protege coisas como nomes de marcas e logotipos, evitando que sejam utilizados de forma que possa causar confusão sobre a origem dos produtos ou serviços no comércio. Para saber mais sobre nossas políticas de marca comercial e denunciar conteúdo que viole a sua marca comercial,