Ao criar sua conta, você deverá confirmar seu status fiscal como pessoa jurídica. O status de pessoa jurídica significa que você tem interesse em obter benefícios financeiros com sua publicidade, como aumento na receita, nas vendas ou nos cadastros. Afiliadas, empresários individuais, comerciantes independentes e parcerias, entre outros, se qualificam como pessoas jurídicas. Os anúncios só podem ser usados para fins comerciais.
A maior parte das empresas têm de se cadastrar para receber um número de registro para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Imposto sobre Bens e Serviços (Goods and Services Tax – GST, na sigla em inglês). Depois de registrado, você receberá um número de IVA ou GST sob o qual poderá cobrar e remeter impostos à autoridade fiscal relevante. Esse número corresponde a um identificador alfanumérico especialmente emitido para a pessoa física/jurídica que estiver fazendo negócios. O número do IVA ou GST é usado para identificar o status fiscal de um cliente e também identificar o local da tributação.
As informações fornecidas pelo Pinterest na Central de Ajuda não devem ser consideradas um substituto para a obtenção de assessoria tributária. O Pinterest não pode oferecer orientações sobre o VAT. Caso você tenha alguma dúvida sobre o cadastro para VAT ou GST, entre em contato com um especialista tributário ou com a autoridade fiscal competente.
A cobrança de VAT ou GST sobre suas compras de anúncios do Pinterest dependerá do seu país de residência.
Irlanda
Se sua empresa estiver estabelecida na Irlanda, acrescentaremos o IVA à alíquota irlandesa aplicável aos custos de suas compras de anúncios. Considera-se, portanto, que a venda ocorreu na Irlanda, para efeitos de IVA.
Se a sua empresa tem a isenção 13b/56b do IVA, marque a caixa na secção “Informações fiscais” e forneça o seu número de isenção. Não haverá incidência de IVA.
UE (fora da Irlanda)
Caso sua empresa esteja estabelecida em outro Estado-Membro da UE (fora da Irlanda), o VAT irlandês não será cobrado em suas compras de anúncio, pois considera-se que a venda foi feita fora da Irlanda para fins de VAT. No entanto, será necessário informar seu ID de VAT e se responsabilizar pelo recolhimento do VAT sobre o fornecimento do nosso serviço na alíquota aplicável em seu Estado-Membro da UE (de acordo com os Artigos 44 e 196 da Diretiva do Conselho).
Fora da UE
Se sua empresa estiver estabelecida fora da UE, o VAT irlandês não será cobrado sobre as suas compras de anúncios, pois considera-se que a venda foi feita fora da Irlanda para fins de VAT. No entanto, será necessário informar seu ID de VAT ou GST, e você poderá ser obrigado a se responsabilizar pelo recolhimento do VAT sobre o fornecimento do nosso serviço na alíquota aplicável no seu país. Verifique junto à autoridade fiscal local.
Canadá
Devido a alterações recentes nas leis fiscais que entraram em vigor em 1º de julho de 2021, o imposto será cobrado de todos os clientes no Canadá que não adicionaram um número de registro GST ou Imposto Harmonizado sobre Vendas (Harmonized Sales Tax – HST, na sigla em inglês) e Quebec Sales Tax (QST) (somente Quebec) aos perfis de pagamentos.
Se você usar o faturamento mensal, precisará
Para obter as taxas de imposto GST/HST e QST regionais atuais, consulte sua autoridade fiscal local.
Os clientes com faturamento mensal devem entrar em contato com nossa equipe de suporte e fornecer o número de registro de GST/HST e QST (somente Quebec) para que nossa equipe possa atualizar o perfil de pagamento de acordo.
Os clientes com pagamentos automáticos ou manuais podem atualizar as informações fiscais seguindo as instruções abaixo.
Colômbia
Os clientes de publicidade do Pinterest na Colômbia estão sujeitos a um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 19% com base nas leis fiscais colombianas. Isso se aplica a todos os anunciantes cujo país de cobrança seja a Colômbia. O IVA será recolhido pelo Pinterest se o anunciante não tiver fornecido informações relacionadas ao número de identificação fiscal (NIT) colombiano, não tiver confirmado a qualificação de contribuinte do IVA (e que calcula o valor do IVA) e não tiver fornecido a documentação fiscal obrigatória.
Como o Pinterest não fornece aconselhamento fiscal, fale com seu consultor fiscal se tiver dúvidas. Os clientes com faturamento mensal precisam entrar em contato com a equipe de suporte do Pinterest para atualizar o perfil de pagamento.
Os clientes do cartão de crédito podem atualizar as informações fiscais no Gerenciador de Anúncios:
Chile
Os serviços prestados pelo Pinterest a clientes chilenos têm isenção de imposto retido na fonte no Chile ("Impuesto Adicional") através do Tratado de Dupla Tributação entre o Chile e os EUA ("DTT", na sigla em inglês) e estão sujeitos ao IVA.
Para se inscrever nas disposições do DTT, estamos fornecendo:
Você pode acessar esses documentos na sua página de cobrança na aba "Documentos fiscais". Se solicitados, esses documentos deverão estar disponíveis para a Autoridade Fiscal do Chile.
O Pinterest cobrará dos anunciantes um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 19% dos anunciantes residentes no Chile e que não confirmaram se são contribuintes do IVA responsáveis por calcular o IVA.
O Pinterest irá então reportar e pagar esse IVA ao abrigo do Regime Simplificado para Contribuintes Estrangeiros, regulamentado na seção 35 A da lei chilena do IVA. Todos os anunciantes deverão fornecer seu número de identificação fiscal chileno (RUT).
Como o Pinterest não fornece aconselhamento fiscal, fale com seu consultor fiscal se tiver dúvidas. Os clientes com faturamento mensal precisam entrar em contato com a equipe de suporte do Pinterest para atualizar o perfil de pagamento.
Os clientes do cartão de crédito podem atualizar as informações fiscais no Gerenciador de Anúncios:
Argentina
As taxas/preços de publicidade não incluem quaisquer impostos argentinos que você precise pagar. O IVA e quaisquer impostos não são incluídos na fatura do Pinterest ou no recibo do cartão de crédito, mas costumam ser adicionados ao custo da sua compra publicitária pelo Intermediário Financeiro, quando aplicável. Em alguns casos, você, como cliente argentino, pode ser a parte responsável por calcular, declarar e pagar o IVA à autoridade fiscal da Argentina se esses impostos não forem cobrados pelo Intermediário Financeiro.
Os Intermediários Financeiros também podem cobrar impostos aplicáveis como um imposto sobre o volume de negócios (Ingressos Brutos – IIBB), dependendo da província argentina na qual você reside, da alíquota exigida pela legislação da província, do imposto sobre a moeda federal (PAIS) e qualquer outro imposto aplicável a serviços digitais comprados em moeda estrangeira. Em alguns casos, você, como cliente argentino, pode ser responsável por calcular, declarar e pagar quaisquer impostos à autoridade fiscal argentina competente se eles não forem cobrados pelo Intermediário Financeiro.
Como o Pinterest não fornece aconselhamento fiscal, fale com seu consultor fiscal se tiver dúvidas.
Os clientes com faturamento mensal precisam entrar em contato com a equipe de suporte do Pinterest para atualizar o perfil de pagamento.
Os clientes que usam cartão de crédito podem atualizar as informações fiscais no Gerenciador de Anúncios seguindo as instruções abaixo:
Imposto sobre Consumo do Japão
Se sua empresa estiver estabelecida no Japão, você poderá estar sujeito(a) a um mecanismo de cobrança reversa referente ao Imposto sobre Consumo do Japão (“JCT”), que incide sobre as compras de anúncios.
A Pinterest Europe Limited, uma empresa incorporada na República da Irlanda, fornece o serviço de anúncios do Pinterest para empresas sediadas no Japão. A Pinterest Europe Limited fará a cobrança para empresas com sede no Japão por meio de fatura e/ou cartão de crédito. A compra de serviços de publicidade da Pinterest Europe Limited deve ser enquadrada no fornecimento de serviços digitais B2B, de acordo com a Lei Fiscal de Consumo do Japão, independentemente de os clientes japoneses estarem sujeitos ao JCT. O valor cobrado pela Pinterest Europe Limited pelos serviços não inclui o JCT. Os clientes japoneses podem ser obrigados a declarar o JCT dos serviços com um mecanismo de cobrança reversa.
As informações acima são apenas para fins de esclarecimento, já que o Pinterest não fornece assessoria fiscal. Fale com seus consultores fiscais para avaliar sua situação específica.
Você pode atualizar a sua ID do IVA ou GST nas configurações comerciais.
Um erro comum é inserir um número de cadastro fiscal em vez de um número de registro do VAT. Os números de registro do VAT na UE começam com um ID específico do país, seguido de até 12 caracteres (números ou letras). Acesse o site da Comissão Europeia se quiser confirmar seu número de registro do VAT na UE.
Empresas australianas devem inserir o ABN (Número Comercial Australiano), um identificador exclusivo com 11 dígitos.
Empresas na Nova Zelândia devem inserir o NZBN (Número Comercial Neozelandês), um identificador exclusivo com 13 dígitos.
As empresas no Canadá devem inserir seu número GST, HST ou QST.
Você ainda pode configurar uma conta de anunciante no Pinterest sem IVA ou GST se:
Para configurar uma conta de anunciante sem IVA ou GST, deixe o campo Número do Imposto em branco. Será necessário informar um endereço comercial e confirmar que sua conta se destina a fins comerciais.
Para obter mais informações sobre quem é obrigado a se registrar para obter o número do VAT ou GST ou quem pode optar por se registrar e os procedimentos para tal, entre em contato com a autoridade fiscal local.
Quando uma cobrança for efetuada no seu cartão de crédito, o Pinterest enviará uma fatura para o endereço de email de cobrança associado à sua conta, normalmente dentro de 48 horas após a transação. Nossas faturas são válidas para fins fiscais.