Os direitos de autor indicam um conjunto de direitos exclusivos aos criadores de conteúdos originais (por ex.: literatura, música ou arte). Por norma, inclui o direito de reprodução da obra, apresentação ou execução pública, distribuição e criação de obras derivadas, e outros direitos que possam depender de cada país. A proteção de direitos de autor não protege factos e ideias, mas apenas palavras ou imagens originais que exprimam uma ideia.
Podes saber mais informações sobre as leis de direitos de autor no
Os direitos de autor são propriedade de quem cria a obra. Em alguns casos, o proprietário pode ser outra pessoa se a obra tiver sido criada por um funcionário ou subcontratado. O proprietário dos direitos de autor também pode transferir a propriedade dos direitos de autor a outros.
Tem em atenção que o controlo ou posse de uma obra física não significa necessariamente que detenhas os direitos de autor dessa obra. Por exemplo, se comprares uma coleção de fotografias antigas, não significa necessariamente que detenhas os direitos de autor dessas imagens (apesar de ser possível). Além disso, se estiveres numa fotografia tirada por alguém, não significa necessariamente que detenhas direitos de autor sobre essa fotografia.
Dito isto, se encontrares uma foto tua que gostarias que fosse removida, podes enviar uma reclamação de privacidade, que pode abordar questões de privacidade ou assédio, entre outras questões. Podes enviar solicitações de privacidade diretamente através do formulário de contacto do Centro de Ajuda do Pinterest, em
Sempre que necessário, uma autorização de uso de uma determinada imagem ou vídeo que encontrares no Pinterest deve ser solicitada ao proprietário dos direitos de autor. O Pinterest não tem quaisquer informações sobre quem detém os direitos de autor de um determinado Pin e, infelizmente, não podemos informar sobre como entrar em contacto com o respetivo proprietário dos direitos de autor.
Se considerares que os teus direitos de autor estejam a ser violados por conteúdos no Pinterest e gostarias de ver esses conteúdos removidos, envia uma denúncia de direitos de autor através do formulário de denúncia ou envia uma denúncia para o nosso agente designado:
Pinterest Copyright Agent
651 Brannan Street
San Francisco, CA 94107-1532, USA
Fax: +1 415 762 7100
E-mail: copyright [at] pinterest.com (copyright[at]pinterest[dot]com)
Apenas o proprietário dos direitos de autor (ou um agente autorizado em nome de um proprietário de direitos de autor) pode enviar uma denúncia de direitos de autor. Antes de enviares uma denúncia de direitos de autor, verifica se és o proprietário dos direitos de autor desse conteúdo.
Se preferires não utilizar o nosso formulário, envia as seguintes informações para o agente de direitos de autor designado:
- "Declaro que acredito de boa fé que a utilização contestada do material protegido por direitos de autor ou referência ou ligação para este material não é autorizada pelo detentor dos direitos de autor, pelo seu agente ou de acordo com a lei (por exemplo, por utilização justa)."
- "Declaro que as informações contidas neste aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou proprietário(a) ou tenho autorização para agir em nome do(a) proprietário(a) dos direitos de autor ou tenho direito exclusivo sob os direitos de autor que supostamente foram violados."
Se a obra que denuncias for uma imagem, podes pedir para remover todas as cópias da imagem. No início da denúncia, basta pedir para "remover todos os Pins que contenham a imagem". Tem em atenção que só podemos remover cópias idênticas de uma imagem. Se um ficheiro de imagem tiver sido redimensionado ou alterado, poderemos não encontrar ou removê-lo.
Quando enviares uma denúncia, certifica-te de que as informações indicadas são verdadeiras e precisas. Se enviares avisos falsos de forma consciente, poderás ser responsável por danos de acordo com a secção 512(f) do DMCA ou de leis semelhantes noutros países.
Para mais informações sobre a nossa Política de Direitos de Autor e como enviar uma denúncia de direitos de autor, visita a nossa página de políticas:
O Pinterest respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que todos os utilizadores do Pinterest sigam o nosso exemplo. É nossa política, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, desativar ou encerrar as contas de pessoas que repetidamente violem direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. As ações contra estes utilizadores também podem incluir a suspensão temporária da capacidade de publicar conteúdo, entre outras coisas. Os utilizadores cujos Pins forem removidos de acordo com uma denúncia de violação de direitos de autor receberão avisos relacionados com a política de infratores reincidentes do Pinterest.
Se julgares que o teu conteúdo foi removido por engano, tens a opção de apresentar um recurso para pedir que o conteúdo seja restabelecido. Quando recebermos um recurso completo e válido, será encaminhado para a parte que denunciou o conteúdo.As informações que receberem incluem as tuas informações de contacto, que podem usar para contactar-te diretamente ou para tomar outras medidas que considerem apropriadas.Se o denunciante não nos notificar de que interpôs uma ação em tribunal ou perante o Copyright Claims Board para obter uma ordem para manter o conteúdo inativo, restabeleceremos o conteúdo.Esse processo pode demorar até 14 dias úteis.
Nota: a apresentação de recursos fraudulentos ou de má fé pode ter consequências legais e financeiras. Antes de enviares um recurso, certifica-te de que acreditas, em boa fé, que removemos o conteúdo por engano e que compreendes as repercussões de envio de recursos falsos.Nota: podem ocorrer potenciais consequências legais e financeiras quanto a recursos fraudulentos ou feitos em má fé.
Se quiseres recorrer da aplicação de um aviso, mas não quiseres que o conteúdo seja restabelecido, podes fornecer detalhes sobre as circunstâncias que julgas justificarem a remoção de um aviso para que analisemos o teu envio e tomemos as medidas apropriadas.
Para mais informações sobre recursos e instruções específicas sobre como enviar um recurso,
Os direitos de autor e as marcas registadas são dois tipos diferentes de propriedade intelectual. A lei de marcas registadas protege vários elementos, como nomes de marcas e logótipos, de serem usados de uma forma que possa causar confusão sobre a origem de bens ou serviços em comércio. Para saberes mais sobre as nossas políticas de marcas registadas e denunciar conteúdo que infrinja a tua marca registada,