Direitos de autor

Os direitos de autor fornecem um conjunto de direitos exclusivos aos criadores de conteúdos originais (por ex.: literatura, música ou arte). Isto costuma incluir o direito de reprodução da obra, apresentação ou execução pública, distribuição e criação de obras derivadas, e outros direitos que possam depender de cada país. Geralmente, os direitos de autor não protegem factos e ideias, mas protegem palavras ou imagens originais que exprimam uma ideia.

Podes saber mais informações sobre as leis de direitos de autor no website do Gabinete de Direitos de Autor dos EUA ou no website da Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Propriedade de direitos de autor

Os direitos de autor costumam ser propriedade de quem criar a obra de expressão. Em alguns casos, o proprietário pode ser outra pessoa se a obra tiver sido criada por um funcionário ou subcontratado. O proprietário original também pode transferir a propriedade dos direitos de autor a outros.

Tem em atenção que o controlo ou posse de uma obra física não significa necessariamente que tens os direitos de autor dessa obra. Por exemplo, se comprares uma coleção de fotografias antigas, isso não significa necessariamente que possuas os direitos de autor dessas imagens (apesar de poderes).

Violação de direitos de autor

Se julgares que os teus direitos de autor foram infringidos e gostarias que esse conteúdo fosse removido, visita a nossa página de direitos de autor para nos enviares um pedido de remoção de direitos de autor. Podes enviar-nos um pedido através do formulário online ou através de qualquer outro meio indicado no Digital Millennium Copyright Act, como explicado.

Quando enviares um pedido, certifica-te de que as informações indicadas são verdadeiras e precisas. Se submeteres avisos falsos de forma consciente, poderás ser responsável por danos de acordo com a secção 512(f) do DMCA ou de leis semelhantes noutros países.

Pedidos de remoção de direitos de autor

Apenas o proprietário de direitos de autor (ou um agente autorizado a agir em seu nome) poderá enviar um pedido de remoção de direitos de autor. Antes de enviar um pedido de remoção de direitos de autor, deverás ter em conta se és o proprietário dos direitos de autor desse conteúdo.

Pedidos de remoção de direitos de autor de fotografias onde surges

Se estiveres numa fotografia tirada por alguém, isso não significa necessariamente que possuis direitos de autor dessa fotografia. Apenas o proprietário de direitos de autor (ou um agente autorizado a agir em seu nome) poderá enviar um pedido de remoção de direitos de autor. Se encontrares uma foto onde surges e que gostarias que fosse removida, podes apresentar uma denúncia de privacidade ao entrar em contacto connosco.

Políticas de reivindicação de marcas comerciais

Os direitos de autor e as marcas comerciais são dois tipos distintos de propriedade intelectual. As marcas comerciais protegem coisas como nomes de marcas e logótipos de serem usados de uma forma que possa causar confusões sobre a origem dos bens e serviços prestados. Para saber mais sobre como as nossas políticas de marcas comerciais e como denunciar conteúdo que infrinja as tuas marcas comerciais, visita a nossa página de marcas comerciais.

Contra-avisos

Se julgares que um dos Pins foi removido por erro, tens a opção de emitir um contra-aviso ao seguir as instruções na nossa página de direitos de autor. Para mais informações sobre contra-avisos e instruções específicas sobre como enviar um, visita a nossa página de direitos de autor.

Usar imagens no Pinterest

Exceto em casos pouco comuns, o Pinterest não é proprietário de direitos de autor de imagens usadas em Pins por utilizadores no website. Onde for necessário, deverá obter permissões para utilizar uma imagem do proprietário dos direitos de autor.

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