Qualquer pessoa que detenha direitos de autor de conteúdos pode pedir acesso ao Portal de reivindicação de conteúdo para reivindicar os seus conteúdos e controlar a forma como são apresentados no Pinterest. Quando um titular de direitos carrega multimédia (imagens ou vídeos), pode informar-nos se autoriza que essa imagem seja apresentada no Pinterest. Se optar por bloquear a imagem, removeremos toda a multimédia correspondente que conseguirmos identificar.
O Pinterest não pode fornecer qualquer tipo de aconselhamento jurídico. Em caso de questões ou dúvidas relacionadas com reivindicações ou litígios, deves consultar um advogado. Antes de fazeres um pedido, consulta os
Se és titular de direitos de autor, podes pedir o acesso ao portal. Para tal, deves submeter o
Neste momento só nos é possível conceder acesso ao Portal de Reivindicação de Conteúdos a um número limitado de titulares de direitos de autor. Decidimos a quem será concedido acesso com base nas informações fornecidas no formulário de inscrição. Estamos a trabalhar para alargar o acesso a mais titulares de direitos de autor. Se a tuaa inscrição for recusada, podes voltar a tentar no prazo de 30 dias.
Se a tua inscrição for aprovada, receberás um email com uma ligação para o Portal de Reivindicação de Conteúdos. Para aceder ao portal, também podes seguir estas indicações no Website:
Após a aprovação da inscrição, podes começar a carregar os teus conteúdos.
Para começar, segue estas instruções:
Não existe um limite de conteúdos que podes reivindicar no total, mas só podes carregar até 50 trabalhos de cada vez para o portal. Atualmente, suportamos apenas imagens e vídeos, mas no futuro poderá ser possível adicionar outros tipos de ficheiros.
Não deves reivindicar direitos dos quais não sejas titular. Quando dás início a uma reivindicação, seleciona a ação pretendida.
Depois de submeteres a reivindicação, podes consultar o estado da mesma no portal. Aqui está uma explicação de cada um dos estados:
| Em processamento | Estamos a processar a reivindicação. Isto pode demorar até 24 horas, não sendo necessária qualquer ação da tua parte. |
|---|---|
| Ativo | Processámos a reivindicação e aplicámos a obrigação selecionada. Não é necessária qualquer ação da tua parte. |
| Conflito | Isto significa que outra parte reivindicou o mesmo conteúdo. Se a tua reivindicação original for inválida ou um lapso, podes eliminá-la. Se considerares que a tua reivindicação é válida, podes optar por contestar a reivindicação da outra parte. Quando outra parte contesta uma das tuas reivindicações, tens sete dias para responder, caso contrário a tua reivindicação será eliminada. |
| Em espera | Se contestares uma reivindicação de outra parte, a outra parte terá sete dias para eliminar a respetiva reivindicação ou contestar a tua reivindicação. Caso não responda no prazo de sete dias, a respetiva reivindicação será eliminada e a tua reivindicação ficará ativa. |
| Prova necessária | Existe um conflito com outra parte relativo à tua reivindicação. A tua reivindicação permanecerá inativa, a menos que uma das partes forneça uma ordem do tribunal válida que confirme os direitos ou a propriedade do conteúdo. |
Se outro utilizador submeter uma reivindicação relativa a conteúdos que reivindicaste, isto gera um conflito no nosso sistema. Quando recebemos uma reivindicação de outro utilizador, serás notificado e tens sete dias para confirmar se pretendes contestar a reivindicação da outra parte ou eliminar a tua reivindicação. É possível contestar ou eliminar uma reivindicação no portal. Se não contestares nem removeres a reivindicação no prazo de sete dias, a mesma será eliminada.
Caso ambos os utilizadores decidam contestar as respetivas reivindicações, ambas as reivindicações serão desativadas até recebermos uma ordem do tribunal a estabelecer quem tem os direitos ou propriedade dos conteúdos. Podes contactar a outra parte para tentar resolver a questão diretamente, se pretenderes.
Deves ter em conta que poderá ser necessário apresentar uma ordem do tribunal a estabelecer os teus direitos ou propriedade do conteúdo, caso a tua reivindicação seja contestada. Para mais informações, podes consultar a nossa